quarta-feira, 28 de abril de 2010

WBN: “Adoção de Criança a pares homoafetivos agride a própria identidade da criança”


“O STJ mais uma vez dá prova de ingerência no Legislativo ao manter a adoção de duas crianças por pares de homoafetivos”, foi o que afirmou o ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB) diante da decisão veicula na imprensa nacional. Segundo WBN essa “decisão fere, de forma contundente, o direito da criança e do adolescente quanto a sua identidade”, na medida em que não se leva em consideração a estrutura psíquica da criança em formação.

Walter Neto declarou que, o que os ministros denominaram como “ação inovadora no Brasil” é, na verdade, um atentado, um agravo contra a infância e a adolescência, por castrar a identidade sexual da criança na medida em que ela vai crescendo sem um referencial concreto do conceito de pai e mãe, é a adoção de um “novo modelo” de estrutura desestruturada de família que em nada pode contribuir para o fortalecimento da sociedade. “Quando a Lei da Adoção estava sendo votada na CCJ da Câmara dos Deputados entrei com projeto modificativo retirando do texto essa possibilidade, por entender que o modelo familiar tal como foi ordenado por Deus nas Escrituras deve prevalecer”, arrematou.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CRACK e a destruição da FAMILIA

Click na imagem para ampliá-la.

A violência é um dos assuntos mais comentados na atualidade. Assalta a paz espiritual, contribui para a proliferação do flagelo social, e infelizmente, serve de bandeira política para sanguessugas sociais em épocas apropriadas.

É certo que violência e criminalidade andam juntas, lado a lado, mas são a mesma coisa.
Quando se tem um conjunto de constrangimento físico e moral, com negação dos direitos fundamentais que constituem o chamado piso vital mínimo como falta de moradia, miséria, desigualdades sociais, fome, corrupções, abusos e arbitrariedades e outras mazelas sociais, então nestes casos, podemos falar em violência.

Mas o que não se pode negar, é que nos dias atuais, o tráfico ilícito e uso de drogas têm sido a causa principal, o comburente que oxigena o recrudescimento da criminalidade em todo país. Inúmeras são as substâncias entorpecentes vendidas e consumidas no mundo inteiro, responsáveis pela degeneração do tecido social: maconha, skank, haxixe, cocaína, merla, paco, codeína, morfina, heroína, lsd, ecstasy e outras. Mas é inegável que o crack é a droga que mais preocupa a sociedade brasileira, pelo seu potencial poder de destruir, de aviltar e de transformar o usuário em fera social.

O crack é uma droga ilegal derivada da planta de coca, é feita do que sobra do refinamento da merla, que é sobra do refinamento da cocaína, ou da pasta não refinada misturada ao bicarbonato de sódio e água. Foi criada por soldados americanos em meados do ano de 1966, para tentar diminuir o movimento dos Panteras Negras (em inglês Black Panters Party).

O uso do crack e sua potente dependêcia em muitos casos leva o usuário a prática de pequenos crimes para a compra da droga. Estudos relacionam a entrada do crack como droga circulante em São Paulo com o aumento da criminalidade praticada por jovens, como pequenos furtos e o aumento da prostituição juvenil, com o fim de financiar o vício. Na periferia de São Paulo, jovens prostitutas viciadas em crack são o nicho de maior crescimento da AIDS no Brasil.

O efeito social do uso do crack é o mais devastador entre as drogas normalmente encontradas no Brasil, o viciado em crack se torna gradativamente completamente dependente da droga, e a prática de pequenos crimes normalmente começa em casa, com o furto de objetos e eletrodomésticos para a compra da droga. O viciado em crack dificilmente consegue manter uma rotina de trabalho ou escola diário, passando a viver basicamente em busca da droga, não medindo esforços para consegui-la.

Para o combate efetivo, há necessidade de implemantação de medidas nas três linhas de ações:preventiva, repressiva e curativa.
A prevenção deve ser a primeira linha de ação, com introdução de medidas voltadas para a formação educacional da criança e do adolescente nas escolas, fortalecendo a sua auto-estima, com a demostração do grande mal que a droga tem causado à sociedade, e mesmo porque a educação é a melhor forma de se prevenir.

Mas é preciso que sejam medidas preventivas efetivas, e não um monte de ações pirotecnicas e espetáculos apelativos, meclado de estorsões junto à entidades públicas e pobres da população, que assistimos por aí, através de alguns arremedos de projetos.

Na repressão, a atuação estatal deve visar o desbaratamento das grandes quadrilhas organizadas, como a criação de leis fortes, claras, talvez com a previsão de pena perpétua para o traficante de drogas, evidentemnete criando-se uma nova Constituição, já que o comando que proibe a pena em caráter perpétuo se encontra no rol das chamadas cláusulas pétreas.

O investimento na segurança pública é ponto fundamental para o enfrentamento ao crime organizado. O criminoso se moderniza, se organiza, um verdadeiro modelo empresarial para a produção e distribuição das drogas e armas. Falam-se em narcoempresas. Viaturas e armamentos são necessários. Não é tudo. Acredito que a valorização do policial é a melhor forma de investimento. É necessário qualificar o policial, por meio de cursos, treinamentos, pagamento de salários justos, valorizar a investigação que é a base de sustentação do processo. Logo, a polícia judidicária deve ser a primeira a ganhar investimentos, mesmo porque a Polícia Civil, sozinha, não conseguirá resolver os problemas de segurança púiblica, e o Estado, sem a decisiva participação da Polícia Civil, é incapaz de prestar segurança pública com qualidade. Sem essas medidas, o país se aproxima do caos e a sociedade deve se preparar para enfrentar cada vez mais uma crescente onda de crimes a causar enormes prejuízos de toda ordem.

Outra medida importante na política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas é a implantação de clínicas especilizadas para desintoxicação do dependente químico. Se não existe um lugar para tal finalidade, evidentemente, que o usuário vai permanecer nas ruas como lixo social, ameaçando, roubando, e trazendo insegurança para as pessoas e para o próprio viciado.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

PESQUISA ELEITORAL: WALTER NETO COMEMORA O BOM RESULTADO DO PRB

O ex-deputado federal Walter Neto (PRB) disse que o resultado da pesquisa para senador não foi ruim, apontando o senador Roberto Cavalcante como bem situado em relação a Wilson Santiago. Roberto, que em pouco mais de um mês declinou seu nome para o senado já desponta na pesquisa como potencial candidato a recondução do mandato, fortalecendo o partido no Estado e no Brasil, que conta com o vice-presidente da Republica José Alencar e senadores de peso como Marcelo Clivella e outros.

De acordo com Walter Neto, “o PRB é uma sigla que irá, em pouco tempo, surpreender o Brasil, pela trajetória de crescimento tanto de parlamentares atuantes como de filiados que acreditam nos pilares norteadores do progresso: a educação, trabalho e o social”, conclui.