terça-feira, 28 de setembro de 2010

TEMPO DO GUIA: WALTER NETO ABRE O VERBO

A reta final da campanha gerou nos candidatos da majoritária do 15 várias situações de desconforto. É o caso do candidato a deputado federal Walter Neto que teve o tempo no guia eleitoral suprimido em favor do candidato Jeová Campos do PT. “É vergonhosa a postura do candidato a vice governador Rodrigo Soares pela sua parcialidade explícita nos meios de comunicação ao prejudicar as minhas inserções no guia eleitoral em beneficio de seu apadrinhado Jeová Campos”, frisou.

Walter Neto vai além ao afirmar que não é a primeira vez que isto acontece e credita essa perseguição a intervenções injustas e demagógicas de quem parece temer sua ascensão à câmara dos deputados quando irá apresentar projeto de lei modificativo proibindo que processos de parlamentares envolvidos de crimes de pedofilia e exploração sexual infantil corram em segredo de justiça, vedando o direito do eleitorado paraibano e brasileiro, de uma forma geral, conhecer o que há por trás desse pseudos homens bons.

Descriminalização do Aborto: Brasil articula plataforma do movimento

A Agencia Brasil veiculou a notícia de que a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança hoje (28) em Recife a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil, com propostas para garantir o direito ao aborto e dar um basta na criminalização das mulheres.

A iniciativa marca o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Despenalização do Aborto. A proposta circulará amplamente nos próximos meses pelas diversas organizações nacionais e locais que integram o movimento, colhendo contribuições.

O ato público para marcar o lançamento da plataforma e o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Despenalização do Aborto será realizado agora de manhã em frente à Igreja de Santo Antônio, no centro de Recife. O evento é promovido pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, pela Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto e pela Articulação de Mulheres Brasileiras.

Para o ex-deputado federal, Walter Neto (PRB-PB) o Brasil marcha para um fosso cada vez maior quando propõe e articula plataformas como esta. "Precisamos nos posicionar urgentemente para que a vida volte a ser prioridade máxima no Brasil como diz a nossa Constituição".

ASSISTA O VÍDEO:



sexta-feira, 17 de setembro de 2010

PROJETO ESTENDE A OBESOS BENEFÍCIO DA PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS


No dia 27 de agosto/2010, o IBGE divulgou a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009, mostrando um dado preocupante: um em cada três crianças brasileiras com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde, sendo 16,6% dos meninos e 11,8% das meninas estão obesos com largas possibilidades de desenvolverem o tipo obesos mórbidos.

Na faixa etária dos 10 aos 19 anos o número também foi expressivo: 21% dos meninos estão acima do peso e, entre as mulheres, a taxa é de 19,4%. Segundo o diretor de Psiquiatria da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Adriano Segal, existe uma grande quantidade de crianças com doenças que antigamente eram tipificadas como de adultos: diabete do tipo 2, pressão alta e alterações de colesterol e triglicerídeos são algumas delas. O problema agrava mais ainda quanto ao fator psicológico: pessoas obesas não vítimas de preconceitos e situações constrangedoras.

A obesidade, infelizmente é o resultado de uma vida cada vez mais sedentária e tanto adultos como crianças estão desenvolvendo hábitos que concorrem para a obesidade.

Pacientes obesos apresentam limitações de movimento devido ao sobrepeso e sobrecarga em sua estrutura óssea, particularmente nas articulações e nos pés, o que provoca processos inflamatórios que podem se acompanhar de fortes dores, que dificultam a permanência do obeso em pé.

Como deputado federal, apresentei o Projeto de Lei Nº 3703/08 que altera a Lei Nº 10.048 que estende às pessoas obesas a devida prioridade de atendimento nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, incluindo os portadores de obesidade mórbida como beneficiário do atendimento prioritário.

Quero retornar à câmara dos deputados para incluir nessa mesma temática mais dois projetos: o que proíbe a veiculação de propagandas de alimentos saturados e danosos à saúde, promotores da má alimentação, principalmente quanto à utilização de crianças nas peças publicitárias desses produtos.

O outro projeto, será uma indicação que irei enviar ao Ministério da Educação e Cultura para inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental de todo o Brasil a matéria Princípios da Educação Alimentar. Com essa medida, os efeitos positivos se farão conhecidos a curto e médio prazos na própria população. Pois os hábitos alimentares saudáveis que serão transmitidos na escola terão reflexo na própria família brasileira. Se a tendência educacional aponta para um ensino integral, é claro que tempo não será problema para a formação plena da criança, o adulto do amanhã, forte e saudável.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Projeto do deputado Walter Neto na área de saúde obtem parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados











A realidade da saúde pública no Brasil é ainda muito preocupante. É comum vermos nos jornais hospitais abarrotados

de pacientes sendo atendidos pelos corredores, má qualidade de atendimento ambulatorial e emergencial. São sintomas de um mal estar gerencial que perdura por anos tornando mais difícil a vida daqueles que procuram esses serviços fornecidos pelo SUS.

Criado em 1988, o Sistema Único de Saúde tinha um objetivo claro: universalizar o atendimento aos brasileiros, que, em troca, pagam altos impostos. Como é de conhecimento público, não foi isso o que aconteceu. Passados 22 anos, usuários enfrentam filas e esperam meses e até anos para conseguir realizar uma cirurgia eletiva - os procedimentos não emergenciais. Seria ainda pior se parte da

população - 26,3% - não tivesse abandonado o SUS, pagando um valor extra por planos privados de saúde, que desrespeitam também seus associados.

Como deputado federal acompanhei muitos episódios que podem ser classificados como um verdadeiro desrespeito ao cidadão brasileiro, mas de todos, ver pessoas padecendo pelos corredores dos hospitais em situação de emergência e sem um pronto atendimento é de mexer com nossas estruturas. Aqui não cabe nenhum discurso demagógico nem tão pouco oportunista. Todos sabem que essa é a realidade da saúde no Brasil. O que todos não sabem é que pagamos uma das mais pesadas cargas tributária do planeta para termos direito a condições minimamente dignas de vida. E não a vermos pessoas sendo tratadas com um animal num açougue! Quem passou por isto sabe do que estou falando.

O Projeto de Lei Nº 2583/07, que apresentei na câmara dos deputados, dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS – Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.

O projeto prevê que todos os hospitais mantenham reserva mínima de cinco por cento dos leitos para atender a tais requerimentos, e que em caso de indisponibilidade o hospital fique responsável por obter vaga em outro estabelecimento, além de co-responsável pelo atendimento; determinando, por fim, que caberá ao Poder Executivo o pagamento das despesas decorrentes da medida, segundo a tabela do SUS, e a regulamentação do instrumento legal no prazo de cento e oitenta dias.

Esse medida trará mais conforto e dignidade às pessoas no momento mais difícil de seus vidas. Além do mais, com a evolução dos meios diagnósticos e terapêuticos, diversos pacientes que até há poucos anos não poderiam ser salvos hoje têm esperança de tratamento e mesmo de cura, contanto que sejam diagnosticados e tratados em tempo hábil e com os meios necessários. O Sistema Único de Saúde, apesar de sua evolução, ainda não é capaz de oferecer em todo o território nacional e o tempo todo vagas que suprimam o total da demanda. É por isto que apresentei esse projeto e ele já recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

São projetos como estes que me inspiram, que me motiva a retornar à câmara em Brasília. Mas para isto, preciso de seu apoio. Preciso de seu voto.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

PROJETO DE WALTER NETO CRIA A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO COM SEDE EM CAMPINA GRANDE


Quase todos os países lançam mão de incentivos fiscais para buscar a redução de desigualdades regionais. Um dos instrumentos mais utilizados com este objetivo é a implantação de áreas de livre comércio, nas quais se aplica uma legislação tributária e cambial diferenciada, de maneira a estimular as atividades econômicas em seu território.

No Brasil, têm-se três modalidades de áreas de livre comércio planejadas ou já implantadas. A primeira delas, a Zona Franca de Manaus, é bem conhecida do País, assim como seus inegáveis bons resultados em termos de criação de empregos e geração de renda.

O estabelecimento de áreas de livre comércio é um dos mais importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico de regiões fronteiriças e distantes dos grandes centros, sendo prática implementada no mundo inteiro. Lembra, ainda, a concorrência direta de zonas francas estrangeiras, como a de Colônia e Nova Palmira, no Uruguai, e a de Ciudad Del Este, no Paraguai.

Como o município de Campina Grande é uma das cidades mais importantes do interior do Nordeste e a 6ª cidade Hi: Tech do mundo com diversificado parque tecnológico e industrial, também pela sua localização estratégica, por ligar o litoral do estado ao sertão e demais regiões, por quê não se instalar a Área de Livre Comércio exatamente nesta cidade?

Pensando nisto, apoiado em estudos técnicos que dão amplas margens de viabilidade sócio-econômico, apresentei o Projeto de Lei Nº 2.581/07 que cria a ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE CAMPINA GRANDE.

Com a instalação da Área de Livre Comércio a Paraíba terá um avanço jamais visto em toda a sua história. O Estado tem todos os meios estruturais para sediar a Área de Livre Comércio em Campina.

Após a apresentação deste projeto, não faltaram movimentos “genéricos” querendo a implantação da Zona Franca no alto sertão, movidos por raciocínios que ligam tal região à proximidade com o Porto de Suape em Pernambuco tirando o próprio estado da Paraíba da linha de desenvolvimento e riqueza, fazendo com que o estado vizinho recebe de graça, todo o escoamento de nossa produção, e para nós, restasse apenas o ônus de arcar com a infraestrura.

Outros “projetos similares” querem que esta área de livre comércio se situe na região de Soledade, o argumento? Só porque lá existe linha férrea! Tanto o sertão quanto a região de Soledade, comprovadamente, não comporta a logística e funcionalidade de um empreendimento complexo como este.

O nosso projeto que cria a Área de Livre Comércio teve embasamento técnico, tanto é, que recebeu PARECER FAVORÁVEL a sua implantação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Quero voltar à Câmara para acompanhar de perto os trâmites desse projeto. Para isto, preciso de seu apoio, preciso de seu voto.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010