POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: SOLUÇÕES URGENTES!!!

Quanto custa um preso para o bolso do contribuinte? Mensalmente, o contribuinte paga R$ 1.581,80 para manter encarcerada uma única pessoa. Um único aluno na escola pública, no entanto, custa apenas R$ 173,56. Sendo que o número de presidiários no Brasil mais que dobrou em nove anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%.

Existe uma proposta desse mesmo Departamento, que tramita na câmara dos deputados, para regulamentar o monitoramento eletrônico dos apenados em todo o Brasil, visando o maior controle principalmente no interior dos presídios onde ocorrem rebeliões e outras desordens.

É muito bem vindo esse e quaisquer outros aparatos tecnológicos para tentar conter situações internas. Mas não podemos ser simplistas a ponto de acreditar que tais inovações poderão sanar o crescente problema carcerário nacional. Ou que a iniciativa de capacitação profissional dentro dos presídios irá fazer estancar o problema. Sim, porque na prisão o apenado pode aprender algum ofício pensando em ingressar no mercado de trabalho quando cumprir a pena.

Mas a realidade é que 90%, mesmo saindo com qualificação profissional retornam ao mundo do crime! E novas vítimas entram para as estatísticas. Por quê? É evidente que nenhum empresário ou comerciante se sentirá seguro ou motivado a empregar um ex-apenado ainda que o Estado lhe dê garantias de recuperação, atestado de bom comportamento etc. Há um estigma, uma marca indelével que diz que aquele sujeito não merece confiança por ter estado preso por um tempo, pagando pelo crime que cometeu. Ninguém quer se arriscar. Se minha hipótese estiver correta. Isto significa que o Estado está investindo em capacitação para os apenados e esse recurso está saindo pelo ralo, sem retorno, inócuo. E seus resultados não serão satisfatórios. É como tentar enxugar gelo com uma toalha.

Como deputado federal, apresentei o Projeto de Lei de Nº. 2568/07 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinais de telefonia celular e rádio-comunicação em presídios, casas de detenção e cadeias, como forma de incrementar a segurança prisional; mas agora, depois de analisar relatórios da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, analisar os indicadores sociais que quantifica essa problemática, percebo que o caminho da solução não passa exatamente ou exclusivamente pela inclusão de um aparato tecnológico de segurança, isso pouca ou nenhuma diferença fará diante da realidade atual de superlotação dos presídios, onde espaços mínimos são disputados com perdas até de vidas.

Precisamos sim, e disto tenho absoluta certeza: capacitar os apenados, ampliando o leque de vocações, direcionando, fazendo convergir a nova força produtiva prisional para as chamadas APLs, Arranjos Produtivos Locais, uma espécie de cooperativa de produção, administrada pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados aonde os detentos não só aprenderão a produzir, mas a gerir sua produção, capitalizar e gerar divisas. Eles não irão se preocupar em ser absorvidos pelo mercado de trabalho, já que serão gradativamente elevados a categoria de gestores, recuperando sua auto estima, dignidade e reinserção à sociedade.
Já estou com o projeto formatado nos seus mínimos detalhes. Precisando apenas de seu apoio, de seu voto para retornar à câmara dos deputados e colocar a engrenagem para rodar. Preciso, solenemente, de seu voto. Meu número é fácil: Para deputado federal Walter Neto 1000.

TECNOLOGIA SOCIAL: Por quê a inclusão digital no Brasil é tão excludente?

Não precisa se perder em argumentações para concluir que o governo Lula representou um avanço no campo social jamais visto na história política do Brasil. Desde o aprimoramento de programas sociais de assistência a população de baixa renda ao incremento substancial no ensino técnico profissionalizante. Mas isto não é tudo. Por exemplo: os famosos Telecentros que foram originalmente criados para promover a inclusão digital das massas menos favorecidas esbarra em vários pontos frágeis. O primeiro deles é o próprio software utilizado. Trata-se de um modelo imposto ditatorialmente pelo governo federal, um software livre que não tem compatibilidade com outros programas, limitando-se apenas ao uso da internet.
Como a imensa maioria dos novos internautas não tem qualquer familiaridade com esse tipo específico de software livre (ou qualquer outro) não avançam no aprendizado e sua inclusão digital é anulada ou retardada. Outro ponto, não existe flexibilidade para o usuário fazer o curso oferecido dentro de suas conveniências. A maioria dos jovens abandona o curso antes de completar os três meses requeridos.
Não são todos os Telecentros que oferecem outros cursos. Porque os computadores fornecidos pelo governo federal são bloqueados para o uso de uma interface conhecida pela população. Por essa razão não há motivação suficiente para o jovem sair do rol dos “analfa-infos funcionais”, aqueles que, embora tivessem algum tipo de contato fortuito com o computador, não avançam porque o próprio sistema operacional é incongruente e ante pedagógico.
Que inclusão digital temos então? Como o jovem pode incrementar seus conhecimentos profissionalizantes se não pode avançar com programas governamentais como este?
São essas indagações que nos movem a entrar na corrida eleitoral para, voltando à câmara federal, poder apresentar projetos de leis que contemplem de forma prática e eficaz a situação da juventude brasileira que precisa de computadores equipados com programas acessórios ágeis e prontos para formar o jovem com competências absorvíveis pelo mercado de trabalho. Com grade de cursos flexíveis para que todos tenham condições de concluírem seus cursos dentro de suas realidades de tempo e locomoção, podendo para isto, estar disponíveis inclusive aos sábados e domingos.
Isto é verdadeiramente inclusão digital e social. É isto que queremos fazer valer como DEPUTADO FEDERAL.

Agricultura do Semi árido, um novo Brasil

A extensa faixa territorial conhecida como semi árido brasileiro, tão debatida por intelectuais e cientistas sociais como o paraibano Celso Furtado havia teorizado, é na verdade, uma região rica que possui um ecossistema complexo apresentando possibilidades de desenvolvimento da agricultura sustentável em todos os níveis.

Por mais estranho que possa parecer, o semi-árido brasileiro não é uma terra ruim para a atividade agrícola. Grandes extensões planas boas qualidades atmosféricas para culturas como a da uva, por exemplo, e vastas reservas de água de qualidade nas profundezas da terra; dão a esse lugar tão desprezado de nossa geografia um caráter de alto produtor de frutas e de alimentos em geral quando sanamos os problemas envolvidos na obtenção de água.

Nunca deixei de acreditar no verdadeiro potencial desta região, principalmente por nela estar situada, inclusa, circunscrita em nosso Estado da Paraíba. E, como deputado federal, defendi a implementação de políticas de desenvolvimento para o Semi Árido, crendo mesmo, que uma pasta ministerial deveria ser criada para executar com recursos da União e governos estaduais as políticas necessárias à mudança efetiva dessa imensa e importante parte do Brasil.

Hoje, como candidato a deputado federal, quero retornar a Câmara dos Deputados para retomar as discussões dos projetos que apresentei para essa área, demonstrando que, ensinar as técnicas corretas; criar a consciência de que as queimadas e o uso indiscriminado de agrotóxicos são erros que danificam e destroem a terra, os lençóis de água e reduzem, em longo prazo, a qualidade e a quantidade das safras; além de dar condições ao sertanejo do semi-árido para que ele melhore suas condições de instrução e de educação geral, são os procedimentos-chave que proporcionarão a recuperação de grandes áreas, hoje secas e abandonadas, e transformá-las em áreas produtivas e totalmente auto-suficientes. Gerando riquezas, divisas e felicidades para o povo simples e hospitaleiro do nosso sertão.

Por fim, analisar e perceber as particularidades de cada região e os aspectos da biodiversidade e da ecologia local são fatores indispensáveis para proporcionar uma adesão e um menor impacto das atividades agrícolas numa área normalmente muito susceptível ao impacto devastador de pesticidas e do uso de técnicas incorretas de plantio. A única saída para garantir bons lucros e boas condições de vida no semi-árido brasileiro é a difusão e aplicação das boas práticas de sustentabilidade na agricultura e na conscientização do homem do semi-árido para o seu real valor e sua real importância na geografia e na realização econômica de nossa nação.

Preciso de seu apoio, de seu voto. Acompanhe nossas propostas no guia eleitoral, em nosso site e blog. Junte-se a nós!

A PARAÍBA SAI NA FRENTE EM NANOTECNOLOGIA

Namotecnologia. Palavra pouco conhecida mais que veio para ficar e mudar conceitos a partir da inovação tecnológica. A nanotecnologia é a capacidade potencial de criar dispositivos minúsculos operacionais, usando as técnicas e ferramentas que estão sendo desenvolvidas para colocar cada átomo e cada molécula no lugar desejado.

A nanotecnologia está associada a diversas áreas (como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia e engenharia dos materiais) de pesquisa e produção na escala nano (escala atômica). O princípio básico da nanotecnologia é a construção de estruturas e novos materiais a partir dos átomos (os tijolos básicos da natureza, imperceptíveis a olho nu). É uma área promissora, mas que dá apenas seus primeiros passos, mostrando, contudo, resultados surpreendentes (na produção de semicondutores, Nanocompósitos, Biomateriais, Chips, entre outros).

Você sabia que num futuro próximo, intervenções cirúrgicas de alta complexidade serão operacionalizadas por mecanismos robóticos nanotecnológicos? Será possível, por exemplo, corrigir anormalidades até então impossíveis como as surgidas na glândula adeno hipófise, na base do cérebro, incrustada na calota craniana inferior. Esta glândula desempenha funções hormonais vitais para a saúde. Mas não pára por aí.

A nanotecnologia será posta a serviço da medicina também na caça e destruição de células cancerígenas na corrente sanguínea. As metástases, células malignas que alojam e desenvolvem o câncer em qualquer órgão do corpo está com os dias contados. Será como se dentro do corpo travasse um star war miniaturizado!

No campo da indústria farmacêutica, de produção de bens de consumo em geral, enfim, a nanotecnologia está cada vez mais presente para promover o bem estar do homem.

Geralmente quando vemos um avanço tecnológico extraordinário como este somos tendentes a pensar que é coisa do Japão ou China, muito distante de nossa realidade aqui da Paraíba. É então que, para nosso orgulho, nos deparamos com um verdadeiro Oásis Tecnológico circunscrito na cidade de Campina Grande, no Planalto da Borborema, notabilizada internacionalmente como Cidade Hi:Tech.

São aproximadamente 77 empresas produtoras de software instaladas na cidade, o que representa mais de 600 pessoas de nível superior faturando mais de 25 milhões de reais por ano, o que representa 22% da receita total do município.

Como deputado federal, fiz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia onde sinalizei este potencial de Campina Grande, defendendo que se o Governo investisse com recursos e ampliação da infraestrutura na cidade toda a Paraíba cresceria economicamente.

Retornando a Câmara dos Deputados quero continuar pressionando nesta mesma tecla. Mas quero ir muita mais além. Quero lutar pela convergência de recursos estratégicos para conter a fuga de cérebros, especialistas que saem de Campina para outros mercados, por falta de incentivos econômicos.

Pretendo também, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia fomentar projetos para a contemplação de APLs – Arranjos Produtivos Locais focados na tecnologia de modo a, dentro da visão de sustentabilidade local e regional, favorecer os micros empresários do ramo ampliando suas perspectivas de produção tecnológica para o mercado interno nacional e o exterior.

Com isto, daremos um salto qualitativo e quantitativo na economia do estado da Paraíba, fazendo aumentar as ofertas de emprego e renda, elevando o nome de nosso estado em relação ao conjunto da Regional, conforme discutimos, essa semana, em reunião com o professor da UFCG, Dr. André Wesley.

Preciso de seu apoio. Preciso de seu voto para retornar a câmara dos deputados e poder fazer mais pelo meu estado. Sei que podemos ir além com fé em Deus e com sua participação.

Acompanhe nossas propostas através do guia eleitoral, twitter e blog.

ESTATUTO DA CRIANÇA: 20 ANOS

Considerado um marco da defesa dos direitos humanos no Brasil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 20 anos nesta terça-feira (13) celebrando a redução da mortalidade infantil em 58% e a retirada de cerca de cinco milhões de crianças de postos de trabalho. Apesar dos avanços, o texto ainda apresenta lacunas e, além disso, o país precisa aumentar as políticas públicas para garantir que todas as crianças tenham acesso aos direitos garantidos por ele – o que ainda não acontece.

Precisamos de mais juizados [de menores] e mais núcleos especializados em casos envolvendo crianças e adolescentes. Também faltam delegacias voltadas tanto para o atendimento de crianças vítimas de violência, quanto especializadas em casos em que os adolescentes são os autores dos atos infracionais.

Um dado que ainda preocupa é o número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas no país: em 2009, 16.940 menores estavam internados, contra 4.245 em 1996, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Embora a taxa de crescimento no número de adolescentes infratores internados tenha decaído na última década – entre 1996 e 1999, por exemplo, o número de internações cresceu em 102,09%, contra 2,44% entre 2007 e 2009 – há quem defenda que a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos de idade – possa mudar esse quadro.

Walter Neto reconhece a importância e completude do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, contudo, lembra que o Brasil tem um dos melhores escopos legais do mundo, leis que no papel são incisivas mas que na prática muito ainda falta a ser realizado. Enquanto isso, a criança brasileira vai sendo vítima da vulnerabilidade social, exposta a violências geradas de um Estado que não consegue criar mecanismos eficazes para garantir direitos constitucionais básicos como a segurança, alimentação, habitação adequada e digna e sobretudo, educação.

PERGUNTAS RESPONDIDAS

PERGUNTA DE UMA INTERNAUTA

AO DEPUTADO FEDERAL WALTER NETO

“Walter, quais propostas serão apresentadas?

PEC do Divorcio

A família é um bem a ser preservado sempre, entretanto há momentos, em determinadas famílias, que os valores se perdem, a busca e a insistência em correção não vale mais a pena, as tentativas excedem e a separação se torna a opção mais correta mesmo que fuja dos princípios.

Abc “

Prezada amiga,

Sinto-me feliz por seu desejo de conhecer quais as minhas propostas, especificamente, a respeito da matéria postada no blog sobre o que denomino PEC do Divórcio aprovada no Senado Federal.

Quando estive no exercício de meu mandato como deputado federal, elegi como tema de grande importância a questão da família, e isto envolve desde a criança, adolescente, jovem aos assuntos econômicos e religiosos que convergem para o mesmo foco. Hoje, na condição de candidato, permaneço com essa mesma visão, ou seja, nossos legisladores devem se preocupar mais em criar mecanismos para que casamentos sejam mantidos e não tão facilmente dissolvidos. É claro, que existem casos em que a separação e extinção dos efeitos civis do matrimônio são necessários e inevitáveis. Porém, quando se flexibiliza a questão do divórcio no Brasil, escancarando de vez a questão matrimonial, as pessoas, naturalmente contrairão casamentos já pensando no próximo passo: o divórcio. É mais fácil se desligar do que permanecer juntos. É como se, ao passarmos por uma vitrine bonita da loja de carros, resolvêssemos, em vez de comprá-lo, simplesmente alugá-lo, sabendo que depois poderia sem problemas, devolvê-lo. Mas aí, existe um ponto difícil de resolver: quando na relação aparecem os filhos. Na maioria, crianças, em fase de desenvolvimento. Porque se desconstruiu o sentido moral, permanente, respeitável do casamento, os filhos ficarão no meio do caminho. O referencial psicológico da figura do pai e/ou da mãe, tão importante para a composição da mente adulta, passa a não existir.

Os filhos irão conviver com seqüelas emocionais difíceis de lidar, são feridas invisíveis que perdurarão por toda sua vida, surgidas num instante em que os pais desistem de caminharem juntos, por uma razão muitas vezes tão banal. A Bíblia diz que quem instituiu o casamento foi o próprio Deus. “Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gênesis 2.24). Diz também que “devem os maridos amar as suas próprias mulheres, como a seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo” (Efésios 5.28); e por fim: “Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem” (Mateus 19.6).

Ora, se a pessoa casa com alguém já encorajado, pelos dispositivos legais, a desistir facilmente, que sociedade teremos num curto espaço de tempo? Como podemos ensinar as novas gerações que o matrimônio é algo sério e que deve ser efetivado com muito zelo, amor e responsabilidade?

Precisamos sim, fortalecer a instituição familiar acima de tudo. Porque quando e onde a família estiver forte, a sociedade também o será.

Espero ter contribuído para sanar alguma dúvida sobre o assunto. Outros temas palpitantes estarei oportunamente publicando no blog e no site da campanha.

Cordialmente,

Campina Grande em 12 de julho de 2010.

WALTER NETO

PEC DO DIVÓCIO É CRITICADA POR WALTER NETO

O cantor adolescente Justin Bieber, fenômeno pop mundial, não conseguiu conter a emoção e acabou chorando durante um show em Cincinnati, nos EUA, na última quarta-feira (30), ao cantar música sobre divórcio dos pais, algo que marcou profundamente a vida do garoto mais famoso do mundo.

Infelizmente essa realidade triste e dolorida para muitas pessoas parece não significar muito para o Senado brasileiro que, neste mesmo dia do show de Justin, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com os prazos exigidos pela legislação atual para que um casal se divorcie. Agora com o novo texto, o casamento será dissolvido pelo divórcio, sem exigência dos prazos.

Para o candidato a deputado federal Walter Brito Neto, o Senado que deveria cumprir o seu papel de fortalecer a família, e buscar a unidade dos nossos compatriotas, é marcado pela deslealdade, “transformando-se numa Sodoma e Gomorra mesmo, lá tem de tudo, orgias, corrupção, prostitutas de capa de revista e até fantasmas”, frisou.

Walter Neto afirmou que a aprovação da PEC do Divórcio representa mais um ataque frontal a família Brasileira, “os nossos senadores banalizam o casamento, e não poupam esforços para desconstituir a família. O divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio, permitindo novo casamento, esquecendo-se os legisladores que nesse contexto, existem filhos, crianças, na maioria das vezes que entram numa espécie de vulnerabilidade emocional e que a proposta de reconciliação da família perde a capacidade de superação”, concluiu.

Walter Neto dá início formal a campanha

"Nascerá o sol da justiça", com esse mote, o ex-deputado federal Walter Neto, dá início formal a sua campanha de retorno a Câmara dos Deputados nesse pleito eleitoral. Há mais de um ano que Efraim Morais requereu o mandato de Walter Neto por ter saído do PFL (mudado para Democratas), partido presidido no Estado pelo senador.
Walter Neto, demonstrou nos autos documentos probatórios que comprovaram cerceamento, discriminação e perseguição dentro do partido, inclusive, o fechamento sumário do diretório em Campina Grande sem explicações, sendo WBN representante no município. Essa situação agravou-se ainda mais quando declarações na imprensa davam conta de que mudar de partido seria a unica maneira de livrar-se do ostracismo político no qual estava fadado se continuasse sob o jugo de Efraim, dono do partido. Ele migrou para o PRB, e por isso teve seu afastamento do mandato decretado.
Walter Neto abre sua campanha com uma mensagem de renovação, de esperança e, sobretudo, de fé em Deus, que como um sol ilumina, clarifica e renova a vida, há sempre uma excelente expectativa de que a justiça seja reparada ao seu tempo.
"Como jovem percebo nítidamente o quanto somos vítimas da história do nosso País e que haveremos de reescrevê-la com novas conquistas", pontuou.

Acompanhe as idéias, projetos já apresentado na Câmara dos Deputados e principais bandeiras defendidas por Walter Neto, entre elas a defesa pela vida, a família, a juventude e desenvolvimento regional sustentável, no Guia Eleitoral, pelo Twitter, Orkut, Blog e Site. Junte-se a nós nessa jornada. Precisamos de seu apoio e de toda sua família para atingirmos nosso objetivo, voltar à Câmara dos Deputados e continuar o trabalho interrompido injustamente, ferindo os sonhos de um jovem chamado com o propósito de representar o povo da Paraíba no Congresso Nacional. O Número é 1000. Digite e Confirme. WALTER NETO DEPUTADO FEDERAL.