Quanto custa um preso para o bolso do contribuinte? Mensalmente, o contribuinte paga R$ 1.581,80 para manter encarcerada uma única pessoa. Um único aluno na escola pública, no entanto, custa apenas R$ 173,56. Sendo que o número de presidiários no Brasil mais que dobrou em nove anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%.
Existe uma proposta desse mesmo Departamento, que tramita na câmara dos deputados, para regulamentar o monitoramento eletrônico dos apenados em todo o Brasil, visando o maior controle principalmente no interior dos presídios onde ocorrem rebeliões e outras desordens.
É muito bem vindo esse e quaisquer outros aparatos tecnológicos para tentar conter situações internas. Mas não podemos ser simplistas a ponto de acreditar que tais inovações poderão sanar o crescente problema carcerário nacional. Ou que a iniciativa de capacitação profissional dentro dos presídios irá fazer estancar o problema. Sim, porque na prisão o apenado pode aprender algum ofício pensando em ingressar no mercado de trabalho quando cumprir a pena.
Mas a realidade é que 90%, mesmo saindo com qualificação profissional retornam ao mundo do crime! E novas vítimas entram para as estatísticas. Por quê? É evidente que nenhum empresário ou comerciante se sentirá seguro ou motivado a empregar um ex-apenado ainda que o Estado lhe dê garantias de recuperação, atestado de bom comportamento etc. Há um estigma, uma marca indelével que diz que aquele sujeito não merece confiança por ter estado preso por um tempo, pagando pelo crime que cometeu. Ninguém quer se arriscar. Se minha hipótese estiver correta. Isto significa que o Estado está investindo em capacitação para os apenados e esse recurso está saindo pelo ralo, sem retorno, inócuo. E seus resultados não serão satisfatórios. É como tentar enxugar gelo com uma toalha.
Como deputado federal, apresentei o Projeto de Lei de Nº. 2568/07 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinais de telefonia celular e rádio-comunicação em presídios, casas de detenção e cadeias, como forma de incrementar a segurança prisional; mas agora, depois de analisar relatórios da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, analisar os indicadores sociais que quantifica essa problemática, percebo que o caminho da solução não passa exatamente ou exclusivamente pela inclusão de um aparato tecnológico de segurança, isso pouca ou nenhuma diferença fará diante da realidade atual de superlotação dos presídios, onde espaços mínimos são disputados com perdas até de vidas.
Precisamos sim, e disto tenho absoluta certeza: capacitar os apenados, ampliando o leque de vocações, direcionando, fazendo convergir a nova força produtiva prisional para as chamadas APLs, Arranjos Produtivos Locais, uma espécie de cooperativa de produção, administrada pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados aonde os detentos não só aprenderão a produzir, mas a gerir sua produção, capitalizar e gerar divisas. Eles não irão se preocupar em ser absorvidos pelo mercado de trabalho, já que serão gradativamente elevados a categoria de gestores, recuperando sua auto estima, dignidade e reinserção à sociedade.
Já estou com o projeto formatado nos seus mínimos detalhes. Precisando apenas de seu apoio, de seu voto para retornar à câmara dos deputados e colocar a engrenagem para rodar. Preciso, solenemente, de seu voto. Meu número é fácil: Para deputado federal Walter Neto 1000.
